Morgana Schoenau | Meus comentários no JusBrasil

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Comentários

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Morgana Schoenau

Comentário · há 5 anos

Mãe perde guarda de filho por morar em área de risco no RJ

Jusdecisum · há 5 anos

Vejamos que o "pai" só entrou no embate por pura picuinha pessoal, se tem melhor condições por qual motivo está há 4 anos sem ver o filho? Quanto amor e interesse ele tem não é mesmo? Resta clara a intenção de tão somente retirar a guarda da mãe, pois se faz tanta questão de conviver com o filho, pq nunca o visitou? Decisão recheada de preconceito.

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Comentário · há 6 anos

É legal aplicar desconto pontualidade na taxa de condomínio?

Morgana Schoenau · há 7 anos

No seu caso aplica-se o previsto no Código de defesa do consumidor.

A situação exposta no artigo é exclusivamente para condomínio que possui legislação especifica.

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Morgana Schoenau

Comentário · há 6 anos

É legal aplicar desconto pontualidade na taxa de condomínio?

Morgana Schoenau · há 7 anos

No seu caso seria um "desconto antecipado".

Independente da dívida, existe uma previsão legal determinando que caso o vencimento ocorra em sábado, domingo ou feriado o pagamento será feito no primeiro dia útil sem acréscimo de juros:

Veja o que a Lei Federal 7.089/83 diz sobre contas que vencem em feriados nacionais, sábados, e domingos:

Art. 1º – Fica proibida a cobrança de juros de mora por estabelecimentos bancários e instituições financeiras, sobre títulos de qualquer natureza, cujo o vencimento se dê em sábado, domingo e feriado, desde que seja quitado no primeiro dia subsequente.”

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Morgana Schoenau

Comentário · há 6 anos

É legal aplicar desconto pontualidade na taxa de condomínio?

Morgana Schoenau · há 7 anos

Boa tarde Ricardo, desculpe a demora em responde-lo.

A multa por atraso no condomínio é obrigatoriamente 2%. O valor de 5,38 é ilegal.

Os juros são legais de 1% ou convencionais (conforme previsto na convenção). Se a convenção não estipular outro valor obrigatoriamente deve ser cobrado 1%.

A questão da data de pagamento geralmente fica estabelecida na convenção ou deliberado em assembleia.
Se estiver estabelecida na convenção a alteração exige 2/3 de quorum, o que é mais difícil de alterar.
Já se foi deliberado em alguma assembleia, você pode levar a situação ao síndico explicar suas condições e pedir para que seja colocado em votação na próxima assembléia.

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Morgana Schoenau

Comentário · há 7 anos

O condomínio pode ser equiparado a consumidor?

Morgana Schoenau · há 7 anos

Daniel o condomínio se equiparar a consumidor não se confunde com a coletividade indeterminável nas relações de consumo cuja representação também pode ser do Ministério Público em Ação Civil Pública. O condomínio é sempre representado pelo síndico conforme previsão legal. As atribuições do MP como parte ou fiscal da lei estão previstas em lei e na CF/88, são para proteger ou fiscalizar direitos indisponíveis sociais e individuais de incapazes. O condomínio é composto por pessoas determinadas e capazes, portanto não se aplica.

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Morgana Schoenau

Comentário · há 8 anos

30% de pensão alimentícia: É isso mesmo? Não, não é!

Brambilla e Oliveira Advogados · há 8 anos

"volta para a segurança e aconchego da casa dos pais (avós dos infantes), se servindo da estrutura, e usando a pensão como extras", gostaria de saber quando foi obrigação dos avós maternos cuidar dos netos? Sustentá-los, mantê-los, ou seja, suportar todas as despesas e gastos que são de obrigações dos pais QUANDO estes nitidamente possuem condições. Me desculpe, mas "a casa dos avós" também paga água, luz, internet, tv a cabo, comida, iptu, não é de graça. E creio que o "pagador de pensão" deveria restituir este valores.

O comentário acima, por mais simplista que seja, tem razão, eis que falta sensatez no planejamento familiar, pois se casados fossem os gastos seriam os mesmos ou superiores, ainda há casos que durante o relacionamento a esposa não tinha emprego, dedicando-se exclusivamente aos filhos e ao lar. Dai surge aquele grande questionamento de como o genitor sustentava a todos os filhos, a si e sua esposa sem faltar nada?

Como alega a colega abaixo em 90% dos casos o maior prejudicado é o guardião da criança, isto é, a genitora, um caso isolado não faz regra.

Antes de mais nada, não possuo filhos. Aqui também deixei de lado a questão legalista pura.

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